A Fraternidade em Debate: Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Fernando Henrique da Silva Horita

Resumo


A questão central que dá eixo ao presente artigo refere-se ao princípio que permaneceu esquecido, a fraternidade. Numa perspectiva crítica, rumo ao debate fraternal, opera-se sobre os contrates do direito fraterno, percorrendo sua origem e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. Com a finalidade de cumprir o objetivo proposto, o percurso teórico nesta investigação foi elaborado sob a base lógica do método dialético, com uma coleta de dados bibliográficos e documentais.

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