O TRATADO DE LISBOA E O DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU

Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira

Resumo


O fenômeno da globalização causou um significativo aumento na complexidade das relações sociais, trazendo como uma de suas consequências a integração regional e a formação de blocos econômicos, entre eles, a União Europeia. Com base nesta realidade, este artigo busca analisar o Tratado de Lisboa, responsável por reformar o funcionamento da União Europeia, com base no referencial teórico de Peter Häberle e em sua teoria do direito constitucional comum europeu e do Estado Cooperativo.

Referências


BALTAZAR, Antônio Henrique Lidemberg. Jurisdição Constitucional e pluralismo no pensamento de Peter Häberle. Disponível em http://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/index.php/cadernovirtual/article/viewFile/34/11. Acesso em 10 de janeiro de 2015.

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria Geral do Direito Constitucional Comum Europeu. Cuestiones Constitucionales, enero-julio, número 008. Universidad Nacional Autónoma de México. México, México. 2003.

D’ESTAING, Valéry Giscard. Análise comparada do Tratado de Lisboa. Disponível em http://publico.pt/1313623. Acesso em 15 de janeiro de 2015.

HÄBERLE, Peter. El estado constitucional, trad. Hector Fix-Fierro. México: Universidad Nacional Autônoma de México, 2003.

________________ Pluralismo y Constituición : estudios de Teoría Constitucional de la sociedade abierta. Tecnos, 2002.

________________ Hermenêutica constitucional – a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ‘procedimental’ da Constituição. Tradução Gilmar F. Mendes. Porto Alegre: Safe, 1997.

HABERMAS, Jürgen. A era das transições. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

__________________ A inclusão do outro. Estudos de teoria política. 3ª edição. São Paulo: Loyola, 2007.

MAIOR, Paulo Vila. O Tratado de Lisboa e o sermão de Santo Antônio aos peixes: as surpreendentes semelhanças. Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Porto. ISSN 1646-0502. 5, 2008.

MENDES, Gilmar. A Construção de um Direito Comum Iberoamericano. Disponível em http://www.stf.jus.br/ arquivo/cms/sobreStfCooperacaoInternacional/anexo/Direito_ Comum_Iberoamericano__texto_em_homenagem_a_Peter_Haberle__rev_GM__2_pdf.Acesso em 13 de janeiro de 2015.

________________ O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Observatório da Jurisdição Constitucional. Brasília: IDP, Ano 2, 2008/2009. ISSN 1982-4564.

NEUSTEIN, Fernando e SILVA, Beatriz. O princípio da primazia no Direito Comunitário e o déficit democrático na União Europeia in “Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional – Desafios do Direito Internacional Constitucional”. São Paulo: Max Limonad, 2002.

PIOVESAN, Flávia, Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional. In PIOVESAN, Flávia (org.). Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional: Desafios do Direito Internacional Constitucional. São Paulo: Max Limonad, 2002.

VALADÉS, Diego (Org). Conversas Acadêmicas com Peter Häberle, Trad. Carlos dos Santos Almeida. São Paulo: Saraiva/IDP, 2009.

VALE, André Rufino do. A influência do pensamento de Peter Häberle no STF. Disponível em http://www.conjur.com.br/2009-abr-10/pensamento-peter-haberle-jurisprudencia-supremo-tribunal-federal. Acesso em 12 de janeiro de 2015.


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