PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL

Elias Marques de Medeiros Neto, Pedro Antonio de Oliveira Machado

Resumo


Este trabalho apresenta o tema do princípio da cooperação no processo civil, como um novo paradigma no direito pátrio, que, em harmonia com outros aspectos e institutos adotados no novo Código de Processo Civil, se apresenta como importante modelo para fortalecer e legitimar o processo como instrumento de efetiva distribuição de justiça; tarefa esta que passa a ser compartilhada, ao menos na fase instrutória, com a sociedade, e notadamente com os demais atores da demanda. Para além, se buscará demonstrar que esses objetivos hão de estar em conexão com a duração razoável do processo, com a observância do devido processo legal, contraditório substancial e ampla defesa. Assim, serão alinhavados breves considerações sobre o formato da sociedade no qual se insere tais institutos e objetivos, a crise do processo, os desafios a serem enfrentados nesse ambiente, a origem histórica do modelo cooperativo de processo, a sua fundamentação constitucional, a postura que passa a ser exigida dos atores que participam do processo, notadamente do juiz, e as técnicas processuais do novo código, visando-se conferir a almejada efetividade, considerado o fator tempo; sem olvidar-se do respeito às garantias processuais fundamentais, sem as quais não existirão processos justos.


Palavras-chave


Processo civil cooperativo; Diálogo; Participação democrática

Referências


AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015

ASSIS, Araken de. Fungibilidade das Medidas Inominadas Cautelares e Satisfativas. In Revista de Processo. São Paulo, Revista dos Tribunais, ano 25, n. 100, p. 33-60, out./dez. 2000.

BRAGA NETO, Felipe Peixoto. Uma Nova Hipótese de Responsabilidade Objetiva na Ordem Jurídica Brasileira? O Estado como Vítima de Atos Lesivos. SOUZA, Jorge Munhoz; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de, org. Lei Anticorrupção. Salvador, BA: Editora Juspodivm, 2015.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório Justiça em Números 2015. Brasília: Departamento de Pesquisas Judiciárias, 2015. 499 p. subitem 3.2.3 Litigiosidade. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2015.

_____. Decreto nº 4388, de 25 de setembro de 2002. Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 set. 2002. Disponível em: . Acesso em: 27 nov. 2015

_____. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Reclamação nº 4666, Decisão Monocrática. Reclamante: Orlando José Padovani e outro. Reclamado: Relator do Agravo de Instrumento nº 305.991-2 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Relator: Ministro Gilmar Mendes. Brasília, DF, 30 de janeiro de 2006. Diário da Justiça. Brasília, 10 nov. 2006. p. 71. Disponível em: . Acesso em: 30 jan. 2016.

CAMBI, Eduardo. Audiência de conciliação ou de mediação. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al (Org.). Breves comentários ao novo código de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015

CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1988. Trad. Ellen Gracie Northfleet.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O contraditório participativo vedação às decisões surpresas. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al (Org.). Breves comentários ao novo código de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil. Ed. Bookseller: Campinas, 1998, vol. I.

DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. V.1: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. Conforme o NOVO CPC 2015. Salvador: Juspodivm, 2015.

DIDIER JR., Fredie. Fundamentos do princípio da cooperação no direito processual civil português. 1. ed. Coimbra: Wolters Kluwer Portugal - Coimbra Editora, 2010.

DINAMARCO. Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. V. 1. 7ª ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

FUNDAMENTAL. In: LAROUSSE cultural. São Paulo: Nova Cultural, 1998. v. 11. p. 2598

FUX, Luiz. Novo código de processo civil temático. São Paulo: Editora Mackenzie, 2015

GRASSI, Lúcio de Gouveia. Audiência de saneamento e organização no Código de Processo Civil cooperativo brasileiro de 2015. Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 23, n. 91, p. 123-136, jul./set. 2015.

GRAU, Eros. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 11ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

GRECO, Leonardo. Publicismo e privatismo no processo civil. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 33, n. 164, p.29-66, out. 2008. Mensal.

HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Novo código de processo civil: Comparado e anotado. Niterói, RJ: Impetus, 2015

MACHADO, Marcelo Pacheco. Novo CPC, princípio da cooperação e processo civil do arco-íris. 2015. Disponível em: . Acesso em: 30 jan. 2016

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MITIDIERO, Daniel. Colaboração no processo civil como prêt-à-porter? um convite ao diálogo para Lenio Streck. Revista de Processo, São Paulo, v. 194, p.55-68, abr. 2011.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat Baron de. O Espírito das Leis. São Paulo: Marins Fontes, 1993.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. O juiz e a cultura da transgressão. Emerj, Rio de Janeiro, v. 3, n. 9, p.98-119, 2000. Trimestral. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2015.

NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. p.175-6

_____; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

PORTUGAL. Decreto-Lei n. 329-A, de 12 de dez. de 1995. Código de Processo Civil Português. Texto consolidado pela Direção Geral da Política de Justiça Disponível em: . Acesso em: 26 nov. 2015.

_____. Lei 41/2013, de 26 de junho de 2013. Código de Processo Civil Português. Disponível em: . Acesso em: 26 nov. 2015.

ROPPO, Enzo. Transformações do contrato na sociedade contemporânea “declínio” ou “relançamento” do instrumento contratual?. In: ROPPO, Enzo. O Contrato. Coimbra: Almedina, 1988. Cap. V.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Ridendo Castigat Mores, 2001. p. 24 e 26. Versão par eBook eBooksBrasil.com. Tradução: Rolando Roque da Silva. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2015.

SCHNEIDER, Sérgio; SCHIMITT, Cláudia Job. O uso do método comparativo nas ciências sociais. Cadernos de Sociologia, Porto Alegre, v. 9, p.49-87, 1998. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2015.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Análise constitucional do novo Código. Duração razoável do processo. Ordem cronológica do julgamento. Proibição de decisão surpresa. Inserção da boa-fé objetiva. Sistema de cooperação: nacional e internacional. Palestra proferida em 03 ago. 2015. Curso “Novo Código de Processo Civil”. Coordenação: Nelson Nery Junior e George Abboud. Promovido pela EMAG (Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região). Apoio: CEDES (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). Disponível em Acesso em: 17 nov. 2015

X JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), na cidade de Campos do Jordão/SP. Palestra proferida em 29 ago. 2014, no Painel 2 - Tutela de urgência evidencia e estabilização. Disponível em Acesso em 18 out. 2015.


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .

 

Thesis Juris

 

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma  Licença Creative Commons Attribution 4.0