DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O PLURALISMO JULGADO PELO UTILITARISMO DE MILL E PELO LIBERALISMO DE RAWLS

Elden Borges Souza, Victor Sales Pinheiro

Resumo


No contexto das revoluções burguesas, a liberdade de pensamento e expressão ganhou grande importância. A liberdade de pensamento e de expressão não pode, contudo, ser vista sob um prisma unicamente individual. Sua tutela exige que as instituições sejam organizadas de forma a promover esse direito de forma geral e plural. Destarte, tal liberdade deve ser analisada dentro de uma estrutura básica. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é analisar a relação existente entre a liberdade de expressão e a democracia, no que diz respeito à diversidade de opiniões e à pluralidade do debate público. À luz dos pensamentos de Stuart Mill e John Rawls será investigado se a divergência entre o Utilitarismo e o Liberalismo conduz a conclusões opostas quanto a essa relação. Como caso emblemático para compreensão da discussão será apresentada a Doutrina da Equidade.

Palavras-chave


Liberdade de expressão; Utilitarismo; Liberalismo

Referências


BINENBOJM, Gustavo. Meios de Comunicação de Massa, Pluralismo e Democracia Deliberativa. As Liberdades de Expressão e de Imprensa nos Estados Unidos e no Brasil. Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico. Salvador, n. 5, p. 1-19, fev/mar/abr de 2006. Disponível em: . Acesso em: 11 jun. 2015.

CHUEIRI, Vera Karam; RAMOS, Diego Motta. Liberdade de expressão, constitucionalismo e democracia: meios de comunicação de massa e regulação. Revista Jurídica da Presidência. Brasília, v. 14, n. 104, out.2012/Jan.2013, p. 553-579. Disponível em: . Acesso em: 11 jun. 2015.

DWORKIN, Ronald. O Direito da Liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Bill of Rights. Nova York, 1791. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2015.

______. Supreme Court. Miami Herald Pub. Co. v. Tornillo. Washington D.C., 25 jun. 1974. United States Report 418. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2015.

______. Supreme Court. Red Lion Broadcasting Co., Inc. v. Federal Communications Commission. Washington D.C., 09 jun. 1969. United States Report 395. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2015.

______. Supreme Court. Turner Broadcasting System, Inc., et al. v. Federal Communications Commission et al. Washington D.C., 31 mar. 1997. United States Report 520. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2015.

FRANÇA. Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. Paris, 1789. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2015.

HAZLETT, Thomas W. The Fairness Doctrine and the First Amendment. The Public Interest. Washington D. C., n. 96, verão/1989, p. 103-116. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2015.

KYMLICKA, Will. Filosofia Política Contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

MACIEL, Adhemar Ferreira. Um Símbolo Nacional Norte-Americano e o Direito de Expressão. Revista de informação legislativa. Brasília, v. 45, n. 178, p. 7-12, abr./jun. 2008.

MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MEIKLEJOHN, Alexander. Free speech and its relation to self-government. Nova York: Harper & Brothers Publishers, 1948. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2015.

MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso do ódio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.

RAWLS, John. O liberalismo político. 2. ed. São Paulo: Editora Ática, 2000.

______. Uma teoria da justiça. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

RIVERO, Jean; MOUTOUH, Hugues. Liberdades Públicas. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.

SILVA, Júlio César Casarin Barroso. Democracia e Liberdade de Expressão: contribuições para uma interpretação política da liberdade de palavra. São Paulo. 239 p. Tese (Doutorado em Ciência Política). Universidade de São Paulo, 2009.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

TAVEIRA, Christiano de Oliveira. Democracia e pluralismo na esfera comunicativa: uma proposta de reformulação do papel do estado na garantia da liberdade de expressão. Rio de Janeiro. 266 p. Tese (Doutorado em Direito Público). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2010.

TOLLER, Fernando M. O Formalismo na Liberdade de Expressão. São Paulo: Saraiva, 2010.


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