INFLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS VÍCIOS E VIRTUDES DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Lucas Augusto da Silva Zolet, Fausto Santos de Morais

Resumo


Este trabalho, produzido mediante o método fenomenológico-hermenêutico, propõe o estudo da Inflação dos Direitos Fundamentais decorrente do uso do Princípio da Proporcionalidade. Com base nessa premissa, apresentar-se-á os potenciais vícios e virtudes do emprego da Proporcionalidade considerando a influência teórica de Robert Alexy. A relevância deste trabalho, portanto, funda-se especialmente no pressuposto que a Inflação dos Direitos Fundamentais, de forma indistinta, interfere na compreensão da legitimação de proteção jurídica destes Direitos.

Palavras-chave


Robert Alexy; Direitos Fundamentais; Proporcionalidade.

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