GOVERNANÇA PARTICIPATIVA NA SEGURANÇA PÚBLICA: UM OLHAR SOBRE O PROJETO DE PACIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES CARIOCAS

Mariana Musse Pereira, Lilian Balmant Emerique

Resumo


O presente trabalho visa discutir a governança participativa no ramo da segurança pública, tendo como objeto de exame a situação atual vivenciada nas comunidades cariocas. Assim, inicialmente, busca-se tratar das complexidades do modelo de gestão participativa, em especial no que diz respeito à segurança pública. A seguir, a análise é centrada na cidade do Rio de Janeiro, que buscou através das Unidades de Polícia Pacificadora inaugurar novo modelo de policiamento. Atualmente, o aumento da violência na cidade, evidencia não apenas o desgaste deste modelo, mas indica a necessidade de se debater a ampliação da participação dos atores sociais na definição de alguns pilares da segurança pública, principalmente nas comunidades, como forma de construção de um modelo essencialmente preventivo, sistêmico e que promova a população como ator central das políticas públicas.


Palavras-chave


segurança pública, governança participativa; comunidades cariocas

Referências


ABDALA, Vitor. Ano de 2014 foi marcado por ataques a bases de UPPs no Rio. Agência Brasil. 28 dez. 2014. Disponível em: < http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-12/retrospectiva-2014-ano-foi-marcado-por-ataques-bases-de-UPPs-no-rio>. Acesso em 10 jan. 2016.

AMORIM, Jorge Schorne de. Sistema Nacional de Segurança Pública. Palhoça, 2009. Livro didático do Curso de Especialização em Polícia Comunitária da Unisul Virtual.

AMORIM, Maria Stella. Cidadania e jurisdição de direitos nos Juizados Especiais Criminais. In: AMORIM, Maria Stella; LIMA, Kant De Roberto; BURGOS, Marcelo Baumann (orgs.). Juizados Especiais Criminais, sistema judicial e sociedade no Brasil: ensaios interdisciplinares. Niterói: Intertexto, 2003, pp. 205-229.

BARBOSA, Antonio Rafael. Considerações introdutórias sobre territorialidade e mercado na conformação das Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 6, p. 256-265, 2012.

BETIM, Felipe. Pacificação das favelas do Rio é posta à prova a 15 meses das Olimpíadas. El País Brasil. 8 abr. 2015. Disponível em: . Acesso em 9 nov. 2015.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Levantamento de Governança de Segurança Pública – iGovSeg 2013: sumário executivo — Brasília: TCU, Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública, 2014.

BORGES, Doriam. As estatísticas de violência e a “profecia autocumprida do medo”. In: Política de Segurança: os desafios de uma reforma. As estatísticas de violência e a “profecia autocumprida do medo” e a (re) estruturação da segurança pública no Brasil. Guaracy Mingardi (Org.). Fundação Perseu Abramo, abril 2014. Disponível em Acesso em 11 nov. 2015.

BULHÕES, M. G. P. Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador no Rio Grande do Sul/Brasil: avanços e limites na participação de atores governamentais e não governamentais. In: MILANI, C; ARTURI, C. & SOLINÍS, G. (Orgs.) Democracia e governança mundial; que regulações para o século XXI? Porto Alegre: UFRGS, UNESCO, 2002.

BURGOS, Marcelo; PEREIRA, Luiz Fernando Almeida; CAVALCANTI, Mariana; BRUM, Mario; AMOROSO, Mauro 2012 O efeito UPP na percepção dos moradores das favelas. Desigualdade & Diversidade (PUCRJ), v. 11, p. 49-97.

CARVALHO, A. I. Conselhos de saúde, participação social e reforma do Estado. Ciência e Saúde Coletiva, 3(1): 23-25, 1998.

CANO, Ignacio ; BORGES, Doriam ; RIBEIRO, Eduardo. Os Donos do Morro: Uma análise exploratória do impacto das Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro. 1. ed. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2012.

COELHO, Henrique. Um policial morre a cada 40 dias em UPPs do Rio desde 2014. Site G1. 09 set. 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/07/um-policial-morre-cada-40-dias-em-UPPs-do-rio-desde-2014.html. Acesso em 15 nov. 2015.

COLETIVO DE ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA E SOCIABILIDADE (CEVIS). Virtudes e Limites das UPPs: uma avaliação socioantropologica. Projeto de Pesquisa. Rio de Janeiro, Edital FAPERJ N0 04/20. Programa PRIORIDADE RIO – Apoio ao estudo de temas prioritários para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. 2010

CORRÊA, Roberta de Mello. Conselhos Comunitários de Segurança: dilemas e desafios para o exercício da cidadania na cidade do Rio de Janeiro. Cadernos de Segurança Pública. Rio de Janeiro: ISP, ano 2, n. 1, ago. 2010, p. 41-48.

CÔRTES, S. M. V. Conselhos municipais de saúde: a possibilidade dos usuários participarem e os determinantes da participação. Ciência e Saúde Coletiva, 3(1): 5-17, 1998.

DAGNINO, E. Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. In: DAGNINO, E. (org.) Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

FIGUEIREDO, Isabel Seixas de; NEME, Cristina; LIMA, Cristiane do Socorro Loureiro (Orgs.). Políticas públicas: análise e diagnósticos. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Coleção Pensando a Segurança Pública; v. 3, 2013. Diagnóstico dos Conselhos Estaduais de Segurança Pública e de Direitos Humanos.

FREITAS, Cláudia. Rocinha e Alemão pretendem processar o Estado por causa de Teleférico. Jornal do Brasil. 29 set. 2013. Disponível em:< http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/09/29/rocinha-e-alemao-pretendem-processar-estado-por-causa-de-teleferico/>. Acesso em 10 dez. 2015.

GRINDLE, M. S. & THOMAS, J. W. Public Choices and Policy Change: the political economy of reform in developing countries. London: The Jonhs Hopkins University Press, 1991.

LEITE, Márcia. Violência, risco e sociabilidade nas margens da cidade: percepções e formas de ação de moradores de favelas cariocas, In: MACHADO DA SILVA, L. A. (Org.) Vida sob cerco: violência e rotina nas favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 2008

______. Da “metáfora da guerra” ao projeto de “pacificação”: favelas e políticas de segurança pública no Rio de Janeiro. In: Revista Brasileira de Segurança Pública. São Paulo v. 6, n. 2, Ago/Set 2000, pp. 374-389.

LYRA, Rubens Pinto. As conferências de Segurança Pública: da participação autônoma à tutelada. Revista de Ciências Sociais. n. 37, Out. 2012, p. 317-334.

MIDGLEY, J. Community Participation, Social Development and state. London: Methuen, 1986.

MOTA, Fábio Reis. Dilemas de uma cidadania à brasileira – dimensão da consideração na promoção de humanos direitos. In: Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Direitos negados: questões para uma política de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Centro de Documentação e Pesquisa da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Rio de Janeiro: Booklink, 2004, 160 p.

RAICHELES, R. Esfera pública e Conselhos de Assistência Social: caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez, 2000.

Regional Human Development Report 2013-2014 CITIZEN SECURITY WITH A HUMAN FACE: Evidence and Proposals for Latin America. United Nations Development Programme. NewYork: 2013. Disponível em: . Acesso em 10 nov. 2015.

SÁ E SILVA, Fábio; DEBONI, Fábio. Participação Social e Governança democrática na Segurança Pública: possibilidades para a atuação do Conselho Nacional de Segurança Pública. Texto para discussão. Brasília, IPEA, n. 1714, fev. 2012.

SASTRE, Marta Gutiérrez. La participación em los servicios públicos de bienestar: um análisis del poder de los usuários em el ámbito de la salud, la educación e los servicios sociales. Madrid: Consejo Económico y Social, 2005.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Razões da desordem. Rio de Janeiro: Rocco, 1993.

SILVA, Ari de Abreu. A predação do social. Niterói: EDUFF, 1997, 306 p.

SILVA, Carla Eichler de Almeida. Participação comunitária em nível local: a experiência dos conselhos comunitários de segurança pública, 2005, 104 p. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) UFF. Niterói.

SIRVENT, Maria Teresa. Educação Comunitária. São Paulo: Brasiliense, 1984.

SKOLNICK, Jerome H.; BAYLEY, David H. Policiamento comunitário. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2002.

______. Policiamento Comunitário: Questões e Práticas Através do Mundo; tradução de Ana Luísa Amêndola Pinheiro. 1ª ed. São Paulo: EDUSP, 2006. (Série Polícia e Sociedade; n.º 6 / Organização: Nancy Cardia).

SOUZA E SILVA, Jailson. As Unidades de Polícia Pacificadora e os novos desafios para as favelas cariocas. Seminário Aspectos Humanos da Favela Carioca. Rio de Janeiro, Laboratório de Etnografia Metropolitana (Le Metro)-IFCS-UFRJ. 2010.

SOUZA, Leticia G. de. Segurança Pública e participação social e a 1ª CONSEG. Revista Brasileira de Segurança Publica, Ano 4, ago./set. 2010, p. 104-119.

TATAGIBA, L. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, E. (org.) Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

TEIXEIRA, Paulo Augusto Souza. Os conselhos comunitários de segurança no Rio de Janeiro. Comum (publicação das Faculdades Integradas Hélio Alonso), v.11, nº 26, janeiro/junho 2006.

TRAJANO, J., RODRIGUES, A. & LÁZARO, M. Conselhos de Segurança Pública no Brasil: Notas provisórias de um campo a ser explorado. Revista Brasileira de Segurança Pública. São Paulo v. 8, n. 2, 110-137, Ago/Set 2014.

UGALDE, A. Ideological dimensions of community participation in Latin America health programs. Social Science and Medicine, 1: 41-53, 1985.

VALLA, V. V. Comentários a “Conselhos Municipais de Saúde: a possibilidade dos usuários participarem e os determinantes da participação”. Ciência e Saúde Coletiva, 3(1): 31-32, 1998.

VALLADARES, L. P. A invenção da favela: do mito de origem a favela. Rio de Janeiro: FGV, 2005, 204 p.

VENTURA, Zuenir. Cidade Partida. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

ZAMARRÓN DE LEON, Eduardo. Modelos de democracia: los alcances del impulso participativo. México: Instituto Mora: Instituto Electoral de Querétaro, 2006.


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