UMA ABORDAGEM TEÓRICA SOBRE A HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Ediney Neto Chagas, Jamile Bergamaschine Mata Diz

Resumo


o presente artigo tem como objetivo analisar o processo de codificação do direito internacional, em especial no que se refere à propriedade intelectual, realizado mediante tratados internacionais que buscam harmonizar as medidas necessárias para alcançar maior proteção e diminuir as assimetrias. Buscou-se também estabelecer uma delimitação teórica para a definição, alcance e efeitos dos graus de harmonização, de modo a diferenciá-la de outros instrumentos que tendem a criar convergência normativa, caso da supranacionalização adotada no âmbito da União Europeia. Os distintos modos de coordenação entre os Estados devem ser analisados ainda sob a perspectiva dos resultados que se deve fixar para que haja uma efetividade das normas a serem adotadas. Além disso, a contextualização da terminologia utilizada para definir a harmonização e seus distintos graus, a partir da influência de uma normatização regulatória voltada para o equilíbrio dos interesses nacionais e internacionais e seus reflexos sobre a propriedade intelectual servirá como fundamento para, posteriormente, debruçar-se sobre os aspectos específicos que demonstram como a harmonização vem sendo utilizado no âmbito da propriedade intelectual. No que tange à vertente teórico-metodológica, planeja-se seguir uma linha crítico-metodológica, resultante de uma teoria crítica da realidade, utilizando-se de uma abordagem indutiva.


Palavras-chave


direito internacional; propriedade intelectual; harmonização do direito;

Referências


Referências bibliográficas

AUMOND, Florian. Unité et diversité. Réflexion sur l’oeuvre de René-Jean Dupuy (1918-1997). 2010. (Thése de Doctorat) – Law, Université d’Angers, Angers, 2010. Disponível em: . Acesso em: 9 jul. 2015.

AVID, René. Traité élémentaire de droit civil comparé. Paris: Librairie Générale de Droit du Jurisprudence, 1950. p. III.

CAMPOS, Vitor Luis Pereira de. Harmonização, Uniformização e Unificação das normas jurídicas: a integração para o desenvolvimento do mercado de gás natural. RBDP - 1808-9291, Rio de Janeiro, n. 2, p. 149-195, set. 2006.

CASELLA, Paulo Borba. Modalidades de harmonização, unificação e uniformização do direito – o Brasil e as convenções intereamericanas de direito internacional privado. In: ARAÚJO, Nadia; CASELLA, Paulo Borba (Coords.). Integração Jurídica Interamericana: as convenções interamericanas de direito internacional privado (CIDIPs) e o direito brasileiro. São Paulo: LTr, 1998, p. 102-179.

COMISSÃO SOBRE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Integrando Direitos de Propriedade Intelectual e Política de Desenvolvimento: Relatório da Comissão para Direitos de Propriedade Intelectual. Londres: CDPI, 2002.

DEL’OLMO, Florisbal de Souza. Direito internacional privado. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado: Parte Geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

FARIA, Werter R. Métodos de harmonização aplicáveis no MERCOSUL e incorporação das normas correspondentes nas ordens jurídicas internas. In: BASSO, Maristela (Org.). MERCOSUL, seus efeitos jurídicos, econômicos e políticos nos Estados-membros. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. p.143-153.

FINKELSTEIN, Claudio. O processo de formação de mercados de bloco. São Paulo: IOB - Thompson, 2003. p. 126.

GOMES, Joséli Fiorin. Harmonização jurídica na União Européia e no MERCOSUL: a dialética construção da integração regional. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 21., 2012, Uberlândia. Anais... Uberlândia, 2012.

GÓMEZ-URRUTIA, M. V. Contratación internacional en el sistema interamericano. México: Oxford, 2000.

KERBER, Gilberto. MERCOSUL e supranacionalidade. São Paulo: LTr, 2001.

LAMHA, Aline. Fragmentação do Direito Internacional? Uma leitura sobre o Relatório da Comissão de Direito Internacional da ONU. p. 4-5. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2015.

MATA DIZ, Jamile B. El Sistema de Internalización de normas en el Mercosur: la supranacionalidad plena y la vigencia simultánea. Revista Ius et Praxis, v. 11, n. 2, p. 227-260, 2005.

MATA DIZ, Jamile B. Harmonização tributária no Mercosul: utopia ou realidade. Revista de Informação Legislativa, v.147, p.201 - 207, 2000.

MATEUCCI, Mario. Introduction a l’étude systématique du droit uniforme. Recueil des Cours de l’Academie de Droit International de La Haye, t. 91, p. 383-443, 1957-I.

MEDINA, Manuel. La comunidad europea y sus principios constitucionales. Madrid: Tecnos, 1974. p. 105.

MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Direito internacional da integração. São Paulo: Atlas, 1967. p. 22.

MONACO, Riccardo. Comparaison et rapprochement des législations dans le marché commun européen. Revue Internationale de Droit Comparé, v. 12, n. 1, , p. 61-74, janv./mars 1960 p. 64-65.

OLIVEIRA, Odete Maria de. União Européia: processo de integração e mutação. Curitiba: Juruá, 1999. p. 67-68.

OLIVEIRA, Renata Fialho de. Harmonização Jurídica no Direito Internacional. São Paulo: Quartier Latin, 2008. p. 23.

PABST, Haroldo. Mercosul: Direito da integração. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

PESCATORE, Pierre. La importancia del Derecho en un proceso de integración económica. Derecho de la Integración (INTAL). nº 15, 1974 apud VASCONCELLOS, Ricardo Rocha. O Poder das Organizações Internacionais. 2005. 237 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Porto Alegre, 2005.

PESCATORE, Pierre. Le droit de l'integration. Emergence d'un phénomène nouveau dans les relations Internationales selon l'expérience des Communautés Européennes. Genève: A.W. Sijthoff, Leiden/Institut Universitaire de Hautes Études Internationales, 1972.

POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot. Contribuições ao estudo do direito internacional da propriedade intelectual na era pós-Organização Mundial do Comércio: fronteiras da proteção, composição do equilíbrio e expansão do domínio público. 2010. 518 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2010. p. 163.

QUADROS, Fausto de. Direito das Comunidades Européias e Direito Internacional Público. Lisboa: Almedina, 1991. p. 136.

SILVA, Roberto Luiz. Direito Comunitário e da Integração. Porto Alegre: Síntese, 1999. p. 44.

STELZER, Joana. A integração européia: dimensão supranacional. Florianópolis. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicos, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, 1998.

STRENGER, Irineu. Direito Internacional Privado. 5. ed. São Paulo: LTr, 2003. p. 29.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Segundo Encontro Cortes Supremas do Mercosul. Disponivel em http://www.stf.jus.br/encontro2/noticias/noticias_noticia_15.htm. Acesso em: 31 ago. 2005. Apud CAMPOS, Vitor Luis Pereira de. Harmonização, Uniformização e Unificação das normas jurídicas: a integração para o desenvolvimento do mercado de gás natural. RBDP - 1808-9291, Rio de Janeiro, n. 2, p. 149-195, set. 2006.

VARELLA, Marcelo Dias. Internacionalização do direito: direito internacional, globalização e complexidade. Brasília: UniCEUB, 2013.

VASCONCELLOS, Ricardo Rocha. O Poder das Organizações Internacionais. 2005. 237 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Porto Alegre, 2005.

VIEGAS, Vera Lucia. Teoria da harmonização jurídica: alguns esclarecimentos. Novos Estudos Jurídicos, v. 9, n. 3, p. 617-654, set./dez. 2004.

WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION Conference on the International Patent System - Geneva, March 25 - 27, 2002. WIPO Magazine, Geneva, n. 2, p. 16, Feb. 2002. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2015.

WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Draft Substantive Patent Law Treaty. Standing Committee on the Law of Patents. Seventh Session, Geneva, May 6 to 10, 2002. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2015

WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Tratado sobre el Derecho de Patentes. Adoptado por la Conferencia Diplomática de 1 de junio de 2000. Disponível em: . Acesso em: 5 jun. 2015.


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .

 

Thesis Juris

 

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma  Licença Creative Commons Attribution 4.0