TRANSCONSTITUCIONALISMO E SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: NECESSIDADE DE ABERTURA COGNITIVA PARA UMA RAZÃO TRANSVERSAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Hugo Leonardo Rodrigues Santos

Resumo


A razão transversal consiste em uma referência para mais de um sistema social, aproximando-os, com a finalidade de aprimorá-los. A construção conceitual dos direitos humanos na esfera internacional deve servir como Norte para vários sistemas sociais, dentre eles os sistemas jurídico e político. Por isso, deve ser considerada como um parâmetro para a evolução do sistema jurídico interno. Este trabalho tece algumas considerações sobre a importância dos preceitos e decisões emitidos pelo sistema regional de proteção dos direitos humanos para o sistema jurídico interno, visando à construção de uma constituição transversal, a qual possibilitaria um aprimoramento do constitucionalismo brasileiro.


Palavras-chave


TRANSCONSTITUCIONALISMO. SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. ABERTURA COGNITIVA. SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.

Referências


ADEODATO, João Maurício Leitão. A legitimação pelo procedimento juridicamente organizado – notas à teoria de Niklas Luhmann. In ______ . Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2002.

BOSCH, Fernando. La Autoridad interpretativa de la corte interamericana: en transición hacia una comunidad regional de principios. In GARGARELLA, Roberto. La Constitución en 2020: 48 propuestas para una sociedade igualitaria. Buenos Aires: siglo veintiuno, 2011.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação histórica dos direitos humanos, 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

DELMAS-MARTY, Mireille. Os crimes internacionais podem contribuir para o debate entre universalismo e relativismo de valores? In CASSESE, Antonio; DELMAS-MARTY, Mireille (orgs.). Crimes internacionais e jurisdições internacionais. Barueri: Manole, 2004.

ESPÓSITO, Carlos. El Derecho internacional de los derechos humanos. In GARGARELLA, Roberto. La Constitución en 2020: 48 propuestas para una sociedade igualitaria. Buenos Aires: siglo veintiuno, 2011.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Autopoiese do direito na sociedade pós-moderna. Porto Alegre: Livraria do advogado, 1997.

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

______ . Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional, 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

PAGLIARINI, Alexandre Coutinho. Teoria geral e crítica do direito constitucional e internacional dos direitos humanos. In PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; DIMOULIS, Dimitri (coord.). Direito constitucional internacional dos direitos humanos. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

RAMOS, André de Carvalho. Direitos humanos em juízo. São Paulo: Max Limonad, 2001.

______ . Responsabilidade internacional do Estado por violação de direitos humanos. In Revista CEJ, v. 9, n. 29. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2005.

______ . O Supremo Tribunal Federal e o direito internacional dos direitos humanos. In SARMENTO, Daniel; SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

ROSETTI, Andrés. Constitución y derecho internacional de los derechos humanos: perspectivas en la Argentina. In GARGARELLA, Roberto. La Constitución en 2020: 48 propuestas para una sociedade igualitaria. Buenos Aires: siglo veintiuno, 2011.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos direitos fundamentais, 10ªed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2009.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da. A Internacionalização dos direitos humanos na fundação de um novo direito constitucional material. In PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; DIMOULIS, Dimitri (coord.). Direito constitucional internacional dos direitos humanos. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

ZYMLER, Benjamim. Política e direito: uma visão autopoiética. Curitiba: Juruá, 2002.


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .

 

Thesis Juris

 

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma  Licença Creative Commons Attribution 4.0