DESAFIOS DO FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL À LUZ DE UM MODELO DEMOCRÁTICO: COMPARAÇÃO COM O MODELO AMERICANO

Manuel Fondevila Marón, Regina Lúcia Gonçalves Tavares

Resumo


Este trabalho busca examinar os desafios do federalismo fiscal no Brasil sob uma ótica de comparação com a realidade dos Estados Unidos, fazendo-o a partir do delineamento desta arquitetura política em ambos os países, levando-se em conta o formato de distribuição de competências tributárias em cada um, com o propósito de responder se a repartição de recursos no Brasil traduz os anseios democráticos que motivaram e escolha do modelo federativo cooperativo.


Palavras-chave


Federalismo. Estados Unidos e Brasil. Repartição de Recursos.

Referências


ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Re-centralizing the federation?. Revista de Sociologia e Política, n. 24, p. 29-40, 2005. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n24/a04n24.pdf> Acesso em: 21.jan.2017.

ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo Perspec., São Paulo , v. 18, n. 2, p. 17-26, Junho 2004 . Disponível em: . Acesso em 29 .dez.2016.

_____. Federalismo e democracia no Brasil: a visão da ciência política norte-americana. São Paulo em perspectiva, v. 15, n. 4, p. 23-31, 2001. Disponível em: . Acesso em 21.jan.2017

ASSUNÇÃO, Matheus Carneiro. Federalismo Fiscal em perspectiva comparada. . Disponível em: < file:///C:/Users/Regina/Downloads/Texto98.pdf >. Acesso em: 28.dez.2016. alfin hilmiansyah

BAUM, Lawrence. A Suprema Corte Americana. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 1985.

BOFF, Salete Oro. Reforma tributária e federalismo: entre o ideal e o possível. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 2009.

_____. Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889. Disponível em < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1-15-novembro-1889-532625-publicacaooriginal-14906-pe.html> Acesso em 03.jan.2017.

_____. Constituição da República dos estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm> Acesso em 03.jan.2017.

_____. Supremo Tribunal Federal. As constituições do Brasil. 4.out.2008. Disponível em: . Acesso em 21.01.2017

CASTRO, José Roberto. A carga tributária brasileira em 4 gráficos, 2016. Disponível em: . Acesso em: 30.dez.2016.

COLE, Charles D. Comparative Constitucional Law: Brazil and United States. United States of America: Vandeplas Publishing, 2008.

CONTI, José Maurício. Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal no Federalismo Brasileiro. Direito Tributário. Estudos em homenagem ao Prof. Alcides Jorge Costa, v. 2, 2003. Disponível em: . Acesso em: 28.dez.2016.

COOLEY, Thomas. Princípios Gerais de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1982.

DE HOLANDA BARBOSA, Fernando et al. Federalismo Fiscal, Eficiência e Equidade: Uma Proposta de Reforma Tributária. Disponível em: < http://www.fgv.br/professor/fholanda/Arquivo/FederalismoFiscal.pdf >. Acesso em: 29.dez.2016.

ELALI, André. O federalismo fiscal brasileiro e o sistema tributário nacional. São Paulo: MP (2005). Disponível em: . Acesso em: 21.jan.2017

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Suprema Corte. License Cases, 46 U.S. 5 How. 504 504 __(1847).

FIGUEIREDO, Marcelo. Transição do Brasil Império à República Velha. Araucaria: Revista Iberoamericana de filosofía, política y humanidades, n. 26, p. 119-145, 2011. Disponível em: . Acesso em 21.jan.2017. p. 127/128

FONDEVILA MARÓN, Manuel. La disolución de la soberanía en el ámbito estatal: los efectos de la integración europea. Estudios constitucionales, v. 7, n. 1, p. 209-242, 2009. Disponível em: < http://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718-52002009000100007>. Acesso em: 30.dez.2016.

GIROLDO, Camila Nayara; KEMPFER, Marlene. Autonomia municipal e o federalismo fiscal brasileiro. Revista do Direito Público, v. 7, n. 3, p. 3-20, 2012.. Disponível em: < http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/12846/11714> Acesso em: 21.jan.2017.

GRAY, Gordon. Trends in Federal Infrastructure Spending, 2015. Disponível em: . Acesso em: 30.dez.2016.

HAMILTON; MADISON; JAY. O Federalista. Tradução de Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Ed. Líder, 2005

HOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. 26.ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

KETCHAM, Ralph. Escritos Antifederalistas. Barcelona: Hacer, 1996.

KUGELMAS, Eduardo; SOLA, Lourdes. Recentralização/Descentralização: dinâmica do regime federativo no Brasil dos anos 90. Tempo Social, v. 11, n. 2, p. 63-81, 1999. Disponível em: . Acesso em 27.dez.2016.

LOPREATO, Francisco Luiz C. Federalismo e finanças estaduais: algumas reflexões. Campinas, SP: IE/Unicamp, 2000. Disponível em: < file:///C:/Users/Regina/Downloads/Texto98.pdf >. Acesso em: 28.dez.2016.

MENDES, Marcos. Federalismo Fiscal. In: BIDERMAN, Ciro; ARVATE, Paulo (Coords). Economia do Setor Público no Brasil. São Paulo: Elsevier, 2004

MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

OATES, Wallace E. An essay on fiscal federalism. Journal of economic literature, v. 37, n. 3, p. 1120-1149, 1999. Disponível em:

< http://econweb.umd.edu/~oates/research/fiscalfederalism.pdf>. Acesso em: 30.dez.2016.

PEGORARO, L; RINELLA, A. Introducción al Derecho Constitucional Comparado. IIJ-UNAM. 2006. Disponível em: . Acesso em 19.nov.2016.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. As condições de possibilidade da revolução americana. 16 de set de 2015. Notas de Aula. Aula ministrada na disciplina História das Instituições do Sistema de Justiça, no Curso de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

RIBEIRO, Renato Janine. John Locke e o Individualismo Liberal. In: Os Clássicos da Política. Org. Francisco Weffort. Vol. 1, p. 61-75, 1ª Ed. São Paulo: Editora Ática, 2011.

SCHWARTZ, Bernard. Direito Constitucional Americano. Rio de Janeiro: Forense, 1966.

SILVA, Mauro Santos. Teoria do federalismo fiscal: notas sobre as contribuições de Oates, Musgrave, Shah e Ter-Minassian. Nova economia, v. 15, n. 1, 2009. Disponível em: . Acesso em 05.jan.2017

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: Leis e Costumes. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

VIANA, Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras. Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal, 1999.


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