AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A ELISÃO COMBINADA DOS SISTEMAS JURÍDICOS NACIONAIS: OS ESTADOS COMO MERAS PEÇAS DO JOGO GLOBAL?

Naína Ariana Souza Tumelero, Giovanni Olsson

Resumo


O artigo analisa a elisão dos sistemas jurídicos nacionais causada pelas empresas transnacionais no sistema internacional globalizado. Contextualiza a formação da sociedade moderna, uma sociedade “entre Estados”, passando à análise do fenômeno da globalização na formação da sociedade internacional enquanto uma sociedade “entre atores”. Além disso, analisa as empresas transnacionais como atores desta nova sociedade e seu protagonismo na elisão combinada de sistemas jurídicos. As empresas transnacionais, enquanto poderosos atores da sociedade internacional, ao obedecerem à sua racionalidade puramente econômica na busca de maiores lucros e menores custos tributários, ambientais e sociais, utilizam-se sistematicamente das incongruências dos sistemas jurídicos nacionais nas suas atividades econômicas.


Palavras-chave


Empresas transnacionais. Sistemas Jurídicos. Globalização.

Referências


taxman. Disponível em < http://www.accounting-degree.org/accounting-tricks/>, acesso em 17 nov. 2016.

ARRUDA, Edmundo Lima de Jr.; RAMOS, Alexandre Luiz. Globalização, neoliberalismo e o mundo do trabalho. Curitiba: IBEJ, 1998.

BECK, Ulrich. O que é globalização? Equívocos do globalismo: respostas à globalização. Tradução de André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

BEDIN, Gilmar Antonio. A sociedade internacional e o século XXI: em busca da construção de uma ordem judicial justa e solidária. Ijuí: Ed. Unijuí, 2001.

CAPETILLO, Ileana Cid. La discussión sobre lós actores en el escenario internacional. Política y Cultura, Distrito Federal, México, n. 10, p. 47-60, 15 jun 1998. Disponível em: Acesso em 10 nov. 2016.

CERVERA, Rafael Calduch. Teoría de las relaciones internacionales. Madrid: Ediciones Ciencias Sociales, 1991.

COELHO, Luiz Fernando. Saudade do Futuro. Curitiba: Juruá, 2007.

CRETELLA NETO, José. Empresa transnacional e direito transnacional: exame do tema à luz da globalização. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução Roneide Venâncio Mojer com a colaboração de Klauss Brandini Gerhardt. 9 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

COELHO, Luiz Fernando. Saudade do futuro. Curitiba: Juruá, 2007.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: UNESP, 1991.

GROSSI, Paolo. Globalização, direito, ciência jurídica. Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL], v. 10, n. 1, p. 153-176, 2009.

HOBBES, Thomas. Leviatã: ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução de Rosina D. Angina. 2 ed. São Paulo: Martin Claret, 2012.

IANNI, Octavio. Teorias da globalização. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

KAWAMURA, Karlo Koiti. Arena das empresas transnacionais e o desafio de regulamentação. Ijuí: Unijuí, 2014.

KORTEN, David C. Quando as corporações regem o mundo. Tradução de Anna Terzi Giova. São Paulo: Futura, 1996.

LIPOVETSKY, Gilles. A era do vazio: ensaio sobre o individualismo contemporâneo. Trad. Andre Moreira. Barueri, SP: Manole, 2005.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. Trad. Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

MCLUHAN, Marshall. Os meios de comunicação como extensões do homem (understanding media). Tradução de Décio Pignatari. 14ª ed. São Paulo: Cultrix, 2001.

OLIVEIRA, Odete Maria de. Relações internacionais: estudos de introdução. Curitiba: Juruá, 2001.

OLSSON, Giovanni. Relações internacionais e seus atores na era da globalização. Curitiba: Juruá, 2003.

______. Poder político e sociedade internacional contemporânea: governança global com e sem governo e seus desafios e possibilidades. Ijuí: Ed. Unijuí, 2007.

ROBERTSON, Roland. Globalização: teoria social e cultura global. Tradução de João R. Barroso. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. O que são relações internacionais? São Paulo: Brasiliense, 1994.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a economia política e do contrato social. Trad. Maria Constança Peres Pissarra. Petrópolis: Vozes, 1996.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A globalização e as ciências sociais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

__________. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2000.

SANTOS JUNIOR, Raimundo Batista dos. A globalização ou o mito do fim do Estado. Ijuí: Unijuí, 2007.

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Shining a light on the world’s biggest companies. Disponível em . Acesso em 12 dez. 2016.


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