v. 1, n. 1 (2012)

Julho/Dezembro

Sumário

Artigos

Reflexões Sobre o Estado Constitucional em Hans Kelsen PDF
Márcio Ricardo Staffen
Desjudicialização da Cobrança de Tributos: Um Caminho Para a Consolidação dos Direitos Humanos no Âmbito da Tributação PDF
Rafael da Silva Santiago
O Direito de Greve e Suas Implicações na Prestação de Serviços Públicos e na Concretização de Direitos Sociais Fundamentais PDF
Luis Alberto da Costa
Imagem e Miragens da Era Vargas PDF
Cecília Barros, Érika Soares, Izabelle Gonçalves, Sílvia Andréia Vasconcelos
Mutilação Feminina e Direitos Humanos PDF
Luzia Andressa Feliciano de Lira, Walter Nunes da Silva Junior
Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Plataforma Viável Para a Comunidade Proposta Por Arendt? PDF
Natália Damazio Pinto Ferreira
A Importância da Repartição de Benefícios Decorrentes do Acesso aos Recursos Genéticos ou do Conhecimento Tradicional Associado PDF
Priscila Gonçalves de Oliveira
Desporto e Proteção dos Animais: Por um Pacto de não Agressão PDF
Carla Amado Gomes
Mercado Energético y Sostenibilidad Ambiental en la Unión Europea PDF
Álvaro A. Sánchez Bravo

Resenhas Críticas

Resenha Caso Goiburú e Outros Versus Paraguai PDF
Caroline Feliz Sarraf Ferri


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Thesis Juris

 

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