v. 5, n. 2 (2016)

Maio/Agosto

Sumário

Comentário Editorial

COMENTÁRIO EDITORIAL PDF
Mariana Ribeiro Santiago 259-261

Artigos

A NOVA TEORIA DAS INCAPACIDADES PDF
Maria Helena Diniz 263-288
ÉTICA, ORDEM ECONÔMICA E A FUNÇÃO SÓCIO-SOLIDÁRIA EMPRESARIAL PDF
Marcelo Benacchio, Diogo Basilio Vailatti 289-308
COMPLIANCE: PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PDF
Sólon Cícero Linhares, Talita Rebecca Santos Corrêa de Oliveira 309-327
GOVERNANÇA PARTICIPATIVA NA SEGURANÇA PÚBLICA: UM OLHAR SOBRE O PROJETO DE PACIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES CARIOCAS PDF
Mariana Musse Pereira, Lilian Balmant Emerique 329-348
O DEVER DE PUBLICIDADE DO ESTADO DIANTE DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PDF
Marcos Ehrhardt Júnior, Ricardo Schneider Rodrigues 349-367
INFLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS VÍCIOS E VIRTUDES DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PDF
Lucas Augusto da Silva Zolet, Fausto Santos de Morais 369-389
A QUESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA REALIDADE JURÍDICA PÁTRIA: UM REFLEXO DA OMISSÃO DO ESTADO NO SEU DEVER DE GARANTIR ESTE DIREITO FUNDAMENTAL PDF
Priscilla Cappelletti, Marilene Andrade 391-419
LIBERDADE, IGUALDADE E A QUALIDADE DA DEMOCRACIA: COTEJO ENTRE O EIU’s INDEX E O IDH PDF
Giovani da Silva Corralo 421-438
COOPERAÇÃO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA LEGAL APÓS A LEI COMPLEMENTAR N° 140 DE 2011 PDF
Syglea Rejane Magalhães Lopes, Isabelle Rodrigues de Carvalho 439-458
COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PDF
Mary Lúcia Andrade Correia, Eduardo Rocha Dias 459-480
CRIME E CASTIGO: O SISTEMA PENAL POSITIVISTA E O DIREITO CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA. PDF
Andrea Flores, Lamartine Santos Ribeiro 481-504
JURISPRUDÊNCIA LÍQUIDA: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A FRAGILIDADE JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA PDF
Thiago Aguiar Pádua 505-529
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA PDF
Maria de Fátima Ribeiro, Tiago Nunes da Silva 531-547
EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (EDS) E O GREENING DAS UNIVERSIDADES PDF
Lívia Gaigher Bósio Campello, Vladmir Oliveira da Silveira 549-572

Artigos Estrangeiros

EINE PERSONELL UND THEMATISCH PLURALISTISCHE THEORIE DER VERFASSUNGGEBUNG (UMA TEORIA PESSOAL E DE TEMÁTICA PLURALISTA DO PROCESSO CONSTITUINTE) PDF ALEMÃO PDF PORTUGÊS
Peter Häberle 573-587; 589-605


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .

 

Thesis Juris

 

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma  Licença Creative Commons Attribution 4.0