v. 5, n. 3 (2016)

Setembro/Dezembro

Sumário

Comentário Editorial

Comentário Editorial PDF
Mariana Ribeiro Santiago 606-608

Artigos

A COMPENSAÇÃO ECOLÓGICA E A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM MINAS GERAIS PDF
Beatriz Souza Costa, Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira 609-628
UMA ABORDAGEM TEÓRICA SOBRE A HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PDF
Ediney Neto Chagas, Jamile Bergamaschine Mata Diz 629-659
O TRATADO DE LISBOA E O DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU PDF
Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira 660-681
EMENDAS AGLUTINATIVAS E PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO DE PEC NA CÂMARA FEDERAL: O DESCONCERTANTE PRECEDENTE PDF
José Ernesto Pimentel Filho 682-702
O CASO DA PENSÃO PARA EX-GOVERNANTES E A LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A EFETIVIDADE DOS DISCURSOS DE MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PDF
Leonel Pires Ohlweiler 703-731
TRANSCONSTITUCIONALISMO E SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: NECESSIDADE DE ABERTURA COGNITIVA PARA UMA RAZÃO TRANSVERSAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO PDF
Hugo Leonardo Rodrigues Santos 732-747
A PENA DE PRISÃO PERPÉTUA, PREVISTA NO ESTATUTO DE ROMA, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PDF
Rejane Alves de Arruda, Tiago Bunning Bunning Mendes 748-768
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL E DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO PDF
Julio Cesar de Aguiar, Galtiênio da Cruz Paulino 769-788
INTERVENÇÃO FEDERAL COM FUNDAMENTO NO DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO DECORRENTE DA CRISE ECONÔMICA PDF
Elisa Helena Lesqueves Galante, Adriano Sant'Ana Pedra 789-807
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PDF
Débora Costa Ferreira, Julia Maurmann Ximenes 808-831
A CONTAGEM DOS PRAZOS DA LEI N. 11.101/05 A PARTIR DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PDF
Manoel de Queiroz Pereira Calças, Renata Mota Maciel Dezem 832-849
A COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA: INCONSTITUCIONALIDADE NO CASO DOS ADVOGADOS SÓCIOS DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PDF
Luciana de Toledo Temer Lulia, Mônica Bonetti Couto 850-865

Artigos Estrangeiros

RIFLESSIONI SUL TERRORISMO NELL’EPOCA DELL’ESTREMISMO ISLAMICO GLOBALIZZATTO PDF (italiano)
Tullio Fenucci 866-878


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Thesis Juris

 

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