v. 6, n. 1 (2017)

Janeiro / Abril

Sumário

Artigos

O Sujeito no Estruturalismo e as Implicações de uma Relação com a Teoria da Moldura de Hans Kelsen PDF
Sandro Nery Simões, Gustavo Santos 30-46
Decisões sobre perda de mandato parlamentar decorrente de condenação criminal: para onde vai o STF? PDF
Lícia Mayra Coelho Ferreira 47-62
Quando os Diferentes Passam a Ter Direitos Iguais: Uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5357 e a Violação dos Direitos de Crianças e Adolescentes com Deficiência PDF
André Viana Custódio, Leila Viviane Scherer Hammes 63-80
“Onde é o meu lar?” A aplicação da convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e o princípio do melhor interesse da criança PDF
Mayra Thais Andrade Ribeiro 81-100
Legitimidade e Mecanismos de Proteção do Trabalhador em Situações de Assédio Moral: Uma Perspectiva Labor-Ambiental PDF
Paulo Eduardo Meneghetti Furlan, Victor Hugo Almeida 101-119
Os Direitos Fundamentais e as Tecnologias da Comunicação e Informação: Grupos de Trabalho do WhatsApp PDF
Maria Cláudia Felten 120-143
Sistemática de proteção de credores nas operações de fusão e incorporação de empresas envolvendo sociedades anônimas PDF
Richard Maiky Coletti, Vivian Amaro Czelusniak 144-166
A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental PDF
Thiago Lopes Matsushita, Daniel Willian Granado 167-185
Dano Iatrogênico e Erro Médico: o Delineamento dos Parâmetros para Aferição da Responsabilidade PDF
Ana Thereza Thereza Meirelles Araújo, Amanda Souza Barbosa, Amanda Souza Barbosa 186-209
O Papel do Estado no Tratamento Favorecido às Micro e Pequenas Empresas Face às Convenções Coletivas de Trabalho e Sua Relação com o Desenvolvimento Econômico Empresarial e Social PDF
Túlio Augusto Tayano Afonso, Bruno César Lorencini 210-222
O Pragmatismo Legal de Holmes e sua Interpretação da Liberdade de Expressão: o Uso da Burca como um Problema da Liberdade de Expressão Religiosa PDF (English)
Adrualdo de Lima Catão, Fernando Sérgio Tenório de Amorim 223-237
REFORMAS PROYECTADAS EN EL DERECHO DE SOCIEDADES: BRASIL Y ESPAÑA. ASPECTOS GENERALES PDF (Español)
Marcos Sacristán Represa 238-259


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Thesis Juris

 

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