v. 2, n. 1 (2013)

Janeiro/Junho

Sumário

Comentário Editorial

Editorial PDF
Mariana Santiago Ribeiro 10-13

Artigos

A Fraternidade em Debate: Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro PDF
Fernando Henrique da Silva Horita 15-31
Direitos Humanos: Como Tudo Começou PDF
Lucas Souza 32-48
Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal Com Considerações do Direito Comparado e Proposta de Revisão Quanto à Incorporação, Hierarquia e Interpretação PDF
Patricia Cobianchi Figueiredo 49-78
Perspectiva Habermasiana de Dignidade da Pessoa Humana PDF
Diogo Bacha e Silva 79-98
A Função Social da Posse Como Elemento de Efetivação dos Direitos Humanos no Contexto do Direito de Moradia Digna. PDF
Gilson Ferreira 99-120
A Liberdade no Planejamento Familiar e a Vedação de Acesso à Reprodução Assistida em Mulheres Com Mais de 50 Anos Pelo Conselho Federal de Medicina PDF
Patricia Martinez Almeida, Daniela Gomes Pereira do Amaral 121-141
A Crise do Judiciário e a Eficácia da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais de São Luís-Ma PDF
Allisson Guimarães 142-161
A Crise do Poder Judiciário Como Fator Determinante Para a Ocorrência da Relativização da Coisa Julgada PDF
Rennan Faria Kruger Thamay 162-195
A Natureza Jurídica da Imunidade Tributária de Imprensa e a Possibilidade de Extensão da Norma Exoneratória Sobre os Insumos Indispensáveis à Impressão: Uma Exegese Constitucional PDF
Fabíola Yamasaki 196-225
Da Suspensão de Mandato do Parlamentar Para Investidura Como Ministro de Estado: Incompatibilidade Relativa Sob o Regime do Afastamento à Luz do Direito Luso-Brasileiro (Sob a Perspectiva do Processo de Cassação de Deputado Brasileiro) PDF
Osvaldo Oliveira Araujo Firmo, Sonia Maria Queiroz de Oliveira 226-257
História do Ensino Jurídico Brasileiro: O Seminário de Olinda Como Precursor dos Cursos Jurídicos no Brasil Império PDF
Daniella Miranda Santos, Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro 258-287
El Derecho de Autor Ante Los Desafíos Del Desarrollo En El Entorno Digital Y Las Comunicaciones En Los Momentos Actuales. Su Expresión En El Sistema De Derecho Interno En Cuba PDF
Olivia Virgen Figueredo Paneque, Alcides Francisco Antúnez Sánchez, Yolanda Soler Pellicer 288-313
Retos Constitucionales Sobre Derechos Humanos: Los Derechos de Los Niños Desde Perspectivas Axiológico Normativas. PDF
María Méndez Rocasolano 314-340


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Thesis Juris

 

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