v. 3, n. 1 (2014)

Janeiro/Junho

Sumário

Comentário Editorial

Editorial PDF
Mariana Ribeiro Santiago 10-11

Artigos

Da Função Socioambiental da Terra PDF
Leandro Almeida de Santana 13-30
A Vitória da Democracia Brasileira: Lei Complementar N° 135/2010 – “Lei da Ficha Limpa” PDF
Breno Ferreira Moraiz 31-54
O Princípio Constitucional da Busca do Pleno Emprego: Alguns Apontamentos em Direito Econômico Brasileiro PDF
Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta Winter 55-74
Mulher e Trabalho: Igualdade Material e Formal – Uma Utopia Necessária PDF
João Mateus Silva Fagundes Oliveira, Natália Maria Reis Oliveira Furtado 75-91
Releitura das Cláusulas Normativas Atinentes à Alocação de Riscos nas Contratações Públicas PDF
Marcelo Pereira dos Santos 92-122
Reflexões Sobre o Aviamento e a Dissolução Parcial: Pertinência da Análise Econômica do Direito PDF
Henrique Avelino Lana Lana 123-149
O Brasil no Comércio Internacional de Armas não Letais: Negócio Lucrativo Vs. Princípios Democráticos PDF
Tiago Leonardo Lucero 150-165
Manipulação Genética e Organismos Geneticamente Modificados à Luz do Direito à Informação do Consumidor PDF
Kiwonghi Bizawu, André Luiz Lopes 166-190
Patentes de Células-Tronco: Um Olhar Bioético PDF
Carmen Lúcia Costa Brotas 191-223
A Lacuna Legislativa Sobre Biopirataria no Brasil e Como Mudar a Atual Situação PDF
Laura Ribeiro Maciel 224-242


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .

 

Thesis Juris

 

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma  Licença Creative Commons Attribution 4.0