v. 3, n. 2 (2014)

Julho/Dezembro

Sumário

Comentário Editorial

Editorial PDF
Mariana Ribeiro Santiago 253-254

Artigos

Reflexões Sobre a Crise da Democracia Representativa no Brasil Pós Constituição Federal de 1988 PDF
Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz 257-283
A Ação Civil Pública Como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente Florestal PDF
Gilberto Jacintho Quirino, Leandro Almeida de Santana 284-306
Direito Fundamental à Saúde: Regime Jurídico Constitucional e Exigibilidade Judicial PDF
Luzardo Faria 307-337
Omissão da Administração Pública na Efetividade da Prestação de Serviço Público de Saúde e Seu Controle Pela Via Jurisdicional PDF
Viana Cristina Viana, Costa Tailaine Tailaine 338-361
As Igrejas e os Meios de Comunicação: Uma Análise Jurídica da Convergência Entre Mídia e Fé PDF
Bruno Mello Corrêa de Barros 362-379
Uma Análise Sobre o Princípio 15 da Declaração de Estocolmo: Abordagem da Sua Incorporação Pelos Diplomas Nacionais e Internacionais e Sua Aplicação Prática. PDF
Lucas Azevedo de Lima, Simone Amália Calili 380-416
Blindagem Patrimonial: Unipessoalidade Societária no Fomento à Empresa PDF
Saulo Bichara Mendonça, José Maria Machado Gomes 417-444
Noções Básicas Acerca das Restrições Verticais no Direito Concorrencial Brasileiro: Da Licitude à Ilicitude “Per Se” à Luz da Resolução Nº 20 do CADE PDF
Danilo Brum de Magalhçaes Júnior 445-471
O Sistema Constitucional Econômico, a Liberdade de Concorrência e as Imunidades Tributárias PDF
Ygor Werner Oliveira 472-503
A Necessidade de Regulação Legislativa para Utilização do Serviço de Computação em Nuvem PDF
Luciana Silva 504-522
Administração Contratual, Nova Contratualidade Administrativa e Contratos de Prcerias: Breves Considerações Acerca de Alguns Conceitos que Integram uma Nova Terminologia Trazida Pela a Doutrina Administrativista Contemporânea PDF
Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho 523-545

Resenhas Críticas

Los Derechos Humanos en la Sociedad Tecnológica PDF
Patricia Martinez Almeida 546-550

Artigos Estrangeiros

Injusticia Ambiental y Derecho Humano Al Agua PDF
Álvaro A. Sánchez Bravo 551-566


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Thesis Juris

 

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