v. 5, n. 1 (2016)

Janeiro/Abril

Sumário

Comentário Editorial

COMENTÁRIO EDITORIAL PDF
Mariana Ribeiro Santiago 11-13

Artigos

APLICAÇÃO DA NORMA DE CONTEÚDO ECONÔMICO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES CONTINUADAS NO TEMPO PDF
Edvaldo Brito 15-31
O PROBLEMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL ENQUANTO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL E SUA CONTRAPRESTAÇÃO EM FACE DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO USUÁRIO PDF
Fábio Biasi Pavão, Rogério Gesta Leal 33-52
GESTÃO DEMOCRÁTICA DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES AMBIENTAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO PDF
Silvana Colombo, Vladimir Passos de Freitas 53-73
POR UMA JUSTIÇA AMBIENTAL: A PRIMAZIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU TITULAR PDF
Larissa Gabrielle Braga e Silva, Elcio Nacur Rezende 75-96
ESQUECIMENTO E MEMÓRIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PDF
Flávia Piva Almeida Leite, Monica Walter Rodrigues 97-117
DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O PLURALISMO JULGADO PELO UTILITARISMO DE MILL E PELO LIBERALISMO DE RAWLS PDF
Elden Borges Souza, Victor Sales Pinheiro 119-144
A AUTONOMIA DA GESTÃO DAS ENTIDADES GESTORAS DO FUTEBOL BRASILEIRO PDF
Lucas do Monte Silva 145-161
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL PDF
Elias Marques de Medeiros Neto, Pedro Antonio de Oliveira Machado 163-191
A OPORTUNA PROCESSUALIZAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PDF
Maria Helena Diniz 193-217

Artigos Estrangeiros

PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL-CONVENCIONAL DE LA RUPTURA MATRIMONIAL: EL DIVORCIO SIN EXPRESIÓN DE CAUSA EN EL NUEVO RÉGIMEN JURÍDICO ARGENTINO. PDF
Aída Kemelmajer de Carlucci, Marisa Herrera 219-247


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Thesis Juris

 

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